A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) enfrenta uma sobrecarga de atribuições que compromete a agenda regulatória do setor, alertou Márcio Félix, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip). Durante o Fórum VEJA de Energia, realizado em São Paulo, ele destacou que a ANP acumula temas tradicionais com novas demandas, como hidrogênio verde e captura de carbono, resultando em lentidão nos avanços regulatórios.
Sobrecarga regulatória e planos climáticos divergentes
Félix ressaltou que, apesar do aumento da produção, a velocidade da agenda regulatória diminuiu. Além disso, apontou que o Brasil possui três planos de transição energética diferentes, elaborados pelos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Indústria e Serviços (Mdic), sem coordenação efetiva. “Os três planos são mais ou menos parecidos, mas não têm uma governança conjunta”, afirmou, o que gera incertezas para o setor privado.
Papel dos produtores independentes na transição
O presidente da Abpip defendeu que os combustíveis fósseis ainda são relevantes e devem ser integrados às fontes renováveis durante a transição. “Se pararmos de produzir, o país teria que importar de outros lugares”, explicou. Ele destacou a importância do gás natural como substituto de combustíveis mais poluentes e lembrou que os produtores independentes representam 20% do mercado brasileiro de gás, embora produzam menos que a Petrobras. “O Brasil precisa aproveitar melhor seu gás, em vez de importar da Argentina”, concluiu.
- ANP acumula atribuições tradicionais e novas, como hidrogênio verde e captura de carbono.
- Três planos climáticos de diferentes ministérios carecem de governança conjunta.
- Produtores independentes defendem integração de fontes fósseis e renováveis.
