Em um movimento que surpreendeu os consumidores, 56 postos de combustível do Distrito Federal aumentaram os preços da gasolina mesmo após a Petrobras anunciar uma redução nos valores. A informação foi divulgada pelo Procon-DF, que já iniciou fiscalizações para coibir a prática.
De acordo com o órgão, a medida contraria a expectativa de queda nos preços e pode configurar abuso contra os consumidores. "É inaceitável que, em um momento de alívio nos custos, os postos repassem aumentos", afirmou o diretor do Procon-DF.
Entenda o caso
A Petrobras reduziu em 3% o preço da gasolina nas refinarias na última semana, o que deveria resultar em economia para o consumidor final. No entanto, uma análise do Procon identificou que:
- 56 estabelecimentos aumentaram os preços
- O reajuste médio foi de R$ 0,15 por litro
- Alguns postos chegaram a cobrar até R$ 0,30 a mais
O que diz a lei?
Segundo a legislação brasileira, os postos têm liberdade para definir seus preços, mas precisam seguir algumas regras:
- Os valores devem ser claramente divulgados
- Não pode haver aumento abusivo
- As alterações precisam seguir a lógica de mercado
O Procon já notificou os estabelecimentos irregulares e pode aplicar multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões, dependendo da gravidade da infração.
Dicas para o consumidor
Especialistas recomendam que os motoristas:
- Pesquisem os preços antes de abastecer
- Denunciem postos com valores abusivos ao Procon
- Utilizem aplicativos de comparação de preços
A expectativa é que, com a fiscalização, os preços voltem a refletir a redução anunciada pela Petrobras, trazendo alívio para o bolso dos consumidores.
