O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de renegociação de dívidas com possibilidade de redução de até 90% dos débitos para os devedores. A medida oficial deve ser anunciada na próxima sexta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. O objetivo é enfrentar o recorde de inadimplência no Brasil, que em março de 2026 atingiu 82,8 milhões de brasileiros.
Detalhes do programa de renegociação
Os descontos de até 90% das dívidas tendem a ser financiados com aporte de 10 bilhões de reais do Tesouro. Esse valor também deve proteger os bancos contra calotes dos clientes que refinanciarem os débitos. O programa será dividido em duas fases: a primeira focada apenas em pessoas físicas, e a segunda voltada para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Quem pode participar
O programa é destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Serão renegociadas dívidas bancárias de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com mais de três meses de atraso. Ficam de fora empréstimos consignados e imobiliários.
Condições do refinanciamento
- Juros do refinanciamento devem ficar abaixo de 2% ao mês.
- As dívidas, incluindo juros, podem receber descontos de 20% a 90%.
- Será possível usar até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
Pontos ainda em definição
O governo estuda criar uma linha especial de garantias para dívidas de trabalhadores informais, além de um prazo de carência para o início do pagamento do refinanciamento. Outra proposta polêmica é a proibição de que devedores façam apostas on-line, mas há dúvidas jurídicas sobre a legalidade da exigência. A medida ainda passará por revisão ao longo da semana para definição final dos temas polêmicos.
Contexto econômico
O pacote é uma tentativa do governo de resolver os problemas de saúde financeira dos brasileiros e melhorar a popularidade do governo. Segundo pesquisa da AtlasIntel com a Bloomberg, 57% dos brasileiros consideram a situação econômica atual do Brasil ruim, 33% a veem como boa e 10% como normal.
