O Rio Grande do Norte abriu as portas para uma nova turma de profissionais que desejam atuar na fiscalização tributária do estado. O Governo estadual publicou, nesta sexta-feira (19), o tão aguardado edital de concurso público para o cargo de auditor fiscal. A oportunidade oferece um atrativo salário inicial de R$ 13.283,64, com a perspectiva de valores ainda maiores devido a gratificações e participação em resultados.
Detalhes das vagas e requisitos para inscrição
O certame, organizado pelo Cebraspe, disponibiliza um total de 50 vagas. A distribuição segue as cotas estabelecidas em lei: 35 vagas são para ampla concorrência, 5 são reservadas para pessoas com deficiência e 10 para candidatos que se autodeclarem negros. Além disso, será formado um cadastro de reserva.
Para se candidatar, é imprescindível possuir diploma de curso superior em qualquer área, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os futuros auditores fiscais terão como missão fiscalizar a legislação tributária estadual, constituir o crédito tributário, arrecadar tributos, realizar auditorias e combater a sonegação e fraudes fiscais.
Calendário, provas e valor da taxa
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, no site da banca Cebraspe, no período entre 26 de dezembro de 2025 e 16 de janeiro de 2026. A taxa de participação está fixada em R$ 200. Contudo, o edital prevê a possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem em critérios específicos, como doadores regulares de sangue, leite materno ou medula óssea, pessoas com deficiência e aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O concurso será composto por três provas objetivas, com caráter eliminatório e classificatório. Os exames estão marcados para os dias 21 e 22 de março de 2026, com aplicação prevista em Natal. A organização informa que, caso necessário, as avaliações poderão ocorrer em outras cidades do estado. O conteúdo programático é extenso, abrangendo desde conhecimentos gerais em Direito e Língua Portuguesa até disciplinas específicas como Direito Tributário, Legislação Tributária Estadual e Contabilidade Avançada.
Processos específicos para cotas
O edital também estabelece procedimentos adicionais para as vagas reservadas. Candidatos que concorrem às cotas para pessoas com deficiência passarão por uma avaliação biopsicossocial. Já os candidatos negros que optarem pelas vagas de ação afirmativa serão submetidos a uma comissão de heteroidentificação, para confirmação da autodeclaração.
O documento completo com todas as regras, o cronograma detalhado e a tabela com o número de questões por disciplina está disponível no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e no site oficial da Cebraspe. Esta é considerada uma das oportunidades mais relevantes no serviço público potiguar, atraindo profissionais de diversas formações em busca de estabilidade e uma carreira de destaque na área fiscal.
