A capital paraense está em busca de um símbolo visual para marcar uma de suas datas mais importantes. A Prefeitura de Belém abriu oficialmente um concurso público para a escolha da arte que se tornará o Selo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026. O projeto vencedor será amplamente utilizado pela administração municipal no próximo ano.
Premiação e critérios de participação
O artista ou profissional que tiver sua criação escolhida receberá um prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil. Além do reconhecimento, sua obra será estampada em todos os materiais institucionais, campanhas oficiais e produtos comemorativos relacionados às festividades do aniversário da cidade.
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, que comprovem residência em Belém. A participação é individual e o edital é um convite aberto a um público diverso: designers, artistas visuais, ilustradores, fotógrafos, publicitários, estudantes e profissionais de áreas correlatas.
Há, porém, regras claras de exclusão. Não podem participar servidores públicos ligados à comissão julgadora, seus parentes até o segundo grau, empresas de comunicação e, de forma significativa, trabalhos criados total ou parcialmente com inteligência artificial. A originalidade é um requisito fundamental.
Como fazer a inscrição e prazos importantes
As inscrições são gratuitas e ocorrem exclusivamente por meio digital. Os interessados devem enviar sua proposta para o e-mail daf@secom.pmb.pa.gov.br no período entre 5 e 12 de dezembro de 2025.
O envio deve conter um único arquivo em PDF, organizado com os seguintes itens:
- Documentos pessoais para identificação;
- Portfólio do candidato;
- Ficha de inscrição e declaração de autoria devidamente preenchidas;
- Proposta gráfica completa, que inclui versões vetorial, colorida e monocromática, além da paleta de cores, tipografias utilizadas e uma justificativa conceitual que explique a ideia por trás do selo.
Avaliação, cronograma e direitos autorais
A seleção será conduzida por uma Comissão Técnica, que atribuirá uma pontuação de até 100 pontos. Os critérios de avaliação são:
- Criatividade e originalidade da proposta;
- Representatividade cultural e temática em relação a Belém;
- Qualidade estética, equilíbrio e composição;
- Versatilidade e aplicabilidade em diferentes suportes;
- Clareza da justificativa conceitual apresentada.
O calendário do concurso é rigoroso. O resultado preliminar está previsto para 17 de dezembro de 2025, com um prazo de dois dias úteis para a interposição de recursos. A lista final de classificação será divulgada no dia 22 de dezembro.
O vencedor deverá firmar um termo de cessão de direitos patrimoniais da obra, autorizando a Prefeitura de Belém a utilizar a criação de forma integral. O pagamento do prêmio de R$ 10 mil será efetuado, conforme o edital, até o dia 28 de fevereiro de 2026.
Esta iniciativa da Prefeitura de Belém não só busca uma identidade visual para uma celebração histórica, mas também valoriza o talento local, oferecendo uma oportunidade concreta de visibilidade e remuneração para criativos da região.
