Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão revelou uma situação alarmante: mais de 300 postos de combustível estão funcionando sem a autorização necessária da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o levantamento, esses estabelecimentos operam à margem da lei, o que pode representar riscos tanto para a segurança dos consumidores quanto para a economia local. A falta de regulamentação pode levar à venda de produtos adulterados ou de qualidade inferior, além de prejudicar a concorrência justa no mercado.
Impactos e riscos
A ausência de autorização da ANP significa que esses postos não passaram por inspeções que garantem a qualidade dos combustíveis e a segurança das instalações. Entre os principais riscos estão:
- Venda de combustível adulterado, que pode danificar veículos
- Condições inseguras de armazenamento, aumentando o risco de acidentes
- Possível evasão fiscal, prejudicando os cofres públicos
- Concorrência desleal com estabelecimentos regularizados
Ação das autoridades
A Sefaz já iniciou medidas para coibir essas irregularidades. Os postos irregulares estão sendo notificados e podem sofrer penalidades que vão desde multas pesadas até o fechamento definitivo do estabelecimento.
As autoridades alertam os consumidores para que verifiquem sempre a existência do selo da ANP nos postos onde abastecem. Essa é a principal garantia de que o combustível vendido atende aos padrões de qualidade exigidos por lei.
Como identificar postos irregulares
Para se proteger, os consumidores podem:
- Verificar a presença do selo da ANP visível no estabelecimento
- Consultar a lista de postos autorizados no site da ANP
- Denunciar postos suspeitos às autoridades competentes
- Prestar atenção no desempenho do veículo após o abastecimento
A fiscalização continuará atuando para regularizar o setor e proteger os direitos dos consumidores maranhenses.
