A Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, emitiu uma notificação formal à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) após descobrir que a empresa estaria prestando serviços de saneamento em outras cidades, violando um contrato de exclusividade com o município.
De acordo com a administração municipal, o acordo firmado estabelecia que a Cesan seria a única responsável pelos serviços de água e esgoto na capital capixaba. No entanto, a empresa teria expandido suas operações para outros municípios sem autorização.
Detalhes da notificação
A notificação, enviada no início de junho, exige explicações detalhadas da Cesan sobre os supostos descumprimentos contratuais. O documento também solicita um plano de ação para regularizar a situação.
Entre os pontos questionados pela prefeitura estão:
- Prestação de serviços em municípios vizinhos sem comunicação prévia
- Possível desvio de recursos e infraestrutura destinados a Vitória
- Impacto na qualidade do atendimento aos moradores da capital
Posicionamento da Cesan
Até o momento, a companhia de saneamento não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Fontes internas indicam que a empresa está analisando a notificação e preparando uma resposta técnica.
Especialistas em direito administrativo apontam que, caso se comprove o descumprimento contratual, a Cesan poderá sofrer sanções que vão desde multas até a possível rescisão do contrato.
Impacto para a população
Moradores de Vitória expressaram preocupação com a situação, temendo que a expansão não autorizada da Cesan possa afetar a qualidade dos serviços na cidade. A prefeitura garante que está monitorando de perto a situação para evitar qualquer prejuízo aos cidadãos.
O caso deve seguir para discussão na Câmara Municipal nas próximas semanas, com possibilidade de audiências públicas para debater o futuro do saneamento básico na capital capixaba.
