O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de um contrato controverso entre o governo federal e uma ONG ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) para realizar serviços de limpeza e desinfecção na Terra Yanomami.
O valor do contrato, que ultrapassava R$ 10 milhões, foi alvo de questionamentos por parte do TCU, que identificou possíveis irregularidades no processo de contratação.
Motivos da suspensão
Entre os principais pontos levantados pelo tribunal estão:
- Falta de transparência na seleção da ONG
- Ausência de licitação adequada
- Questionamentos sobre a capacidade técnica da organização
Impacto na Terra Yanomami
A região Yanomami vem enfrentando uma grave crise humanitária, com altos índices de desnutrição e doenças. A suspensão do contrato levanta dúvidas sobre a continuidade dos serviços essenciais na área.
O Ministério da Saúde afirmou que está analisando alternativas para garantir a assistência à população indígena enquanto o caso é resolvido.
Próximos passos
O TCU determinou que:
- O contrato seja imediatamente suspenso
- Seja realizada uma auditoria completa no processo
- Os responsáveis prestem esclarecimentos dentro de 15 dias
Especialistas em direito administrativo afirmam que o caso pode se tornar um precedente importante para futuras contratações emergenciais pelo poder público.
