Eis que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) esbarrou numa situação no mínimo curiosa — e preocupante. Durante auditorias de rotina, os fiscais descobriram que vários municípios do interior paulista estavam aplicando descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas sem a devida autorização legal. Algo que, convenhamos, não chega a ser surpresa num país onde o erário público muitas vezes vira terra de ninguém.
Detalhe relevante: esses cortes nos proventos — que deveriam ser sagrados — estavam sendo feitos de forma aleatória, sem qualquer base em decisão judicial ou normativa específica. "É como se tivessem inventado um imposto extra na hora do cafezinho", comentou um auditor que preferiu não se identificar.
Onde a coisa apertou
Os técnicos do TCE analisaram dados de 2023 e 2024, e pasmem: em alguns casos, os descontos ultrapassavam 30% do valor original do benefício. Imagine você, que mal consegue se virar com o valor integral, ter quase um terço sumindo do nada da conta. Revoltante, não?
Entre as justificativas esfarrapadas apresentadas pelas prefeituras, havia desde "contribuições voluntárias" (que ninguém lembrava de ter voluntariado) até taxas de serviços que os idosos sequer utilizavam. Criatividade não falta quando o assunto é inventar modos de apertar o cinto dos mais vulneráveis.
E agora, José?
O TCE já emitiu recomendações para que os municípios:
- Suspensam imediatamente os descontos irregulares
- Refaçam as contas e devolvam os valores indevidamente retidos
- Criem mecanismos de transparência para evitar novos abusos
Mas cá entre nós: será que vão cumprir? A história recente nos ensina que fiscalização precisa ser constante, senão a "lei de Gerson" acaba prevalecendo. O que você acha — mero descuido ou má-fé institucionalizada?
Enquanto isso, a recomendação para os aposentados é ficar de olho no extrato. Afinal, como diz o ditado, o seguro morreu de velho — e no Brasil, o dinheiro do contribuinte parece morrer de "sumiço".
