Era pra ser mais uma obra de segurança nas escolas catarinenses, mas virou um verdadeiro quebra-cabeça de irregularidades. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) acabou de apontar uma série de problemas em um pregão milionário — estamos falando de R$ 80 milhões! — para instalação de câmeras de monitoramento em colégios estaduais.
Detalhe que dá calafrio: segundo os auditores, o edital foi feito "na base da canetada", com critérios que, pasmem, pareciam desenhados sob medida para beneficiar certas empresas. Coincidência? Difícil acreditar.
O que deu errado?
Pra começar, o relatório do TCE encontrou pelo menos três problemas graves:
- Especificações técnicas tão vagas que davam margem pra qualquer interpretação
- Falta de justificativa clara para o valor estratosférico do contrato
- Critérios de julgamento que mais pareciam um "manual de como fraudar licitações"
E olha que interessante: enquanto isso, professores reclamam da falta de recursos básicos nas salas de aula. Prioridades invertidas, não?
E agora, José?
O TCE não brinca em serviço. Emitiu um duríssimo parecer recomendando a anulação imediata do processo licitatório. Ainda deu prazo de 15 dias para a Secretaria de Educação se manifestar — e acredite, vai precisar de bons argumentos pra convencer os fiscais.
"Quando se trata de dinheiro público, especialmente na educação, não pode ter jeitinho", disparou um dos conselheiros, que preferiu não se identificar. E faz sentido, né? Afinal, R$ 80 milhões daria pra comprar uns 2 milhões de livros didáticos. Só pra refletir...
Enquanto o governo estadual se enrola em explicações, pais e alunos ficam na dúvida: será que as câmeras vão sair do papel ou esse dinheiro vai sumir no buraco negro das licitações duvidosas?
