O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a suspensão imediata de um contrato no valor de R$ 18 milhões firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A decisão foi tomada após a identificação de possíveis irregularidades no processo licitatório.
Investigação em andamento
De acordo com os relatórios do TCE-RJ, há indícios de que o contrato possa ter sido conduzido com falhas graves, incluindo a ausência de transparência e a possível violação de normas legais. O tribunal destacou a necessidade de uma análise mais aprofundada antes que qualquer recurso público seja liberado.
Impacto imediato
A suspensão do contrato afeta diretamente os projetos em andamento entre as duas instituições. Enquanto a investigação não for concluída, os serviços previstos no acordo ficarão paralisados, o que pode gerar atrasos em obras e serviços essenciais.
Próximos passos
O DER e a UERJ terão um prazo para se manifestar e apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o contrato poderá ser cancelado definitivamente, e os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas e até mesmo criminais.
O TCE-RJ reforçou seu compromisso com a transparência e o uso correto do dinheiro público, alertando para a importância do cumprimento das normas legais em todos os processos licitatórios.
