O que deveria ser um serviço básico para garantir dignidade aos detentos virou um verdadeiro balcão de negócios no Rio Grande do Norte. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) está com a faca e o queijo na mão para investigar um contrato de fornecimento de refeições que cheira mal - e muito.
O valor? Nada menos que R$ 50 milhões. Parece piada, mas é a mais pura realidade. Enquanto isso, quem paga o pato somos nós, contribuintes, e os próprios presos que continuam comendo comida de qualidade duvidosa.
O que está pegando?
Segundo as primeiras investigações - e aqui a coisa fica interessante - os preços cobrados por refeição estariam até 40% acima do mercado. Alguém está levando vantagem? Parece que sim. O contrato, firmado em 2023, já vinha sendo alvo de cochichos nos corredores da administração pública.
Detalhe que não pode passar batido: a empresa contratada teria aumentado os valores sem justificativa plausível. E olha que estamos falando de um serviço essencial, não de um luxo qualquer.
Como o TCE descobriu?
Foi aquela velha história: denúncia anônima chegou, os técnicos coçaram a cabeça diante dos números e pronto - a máscara começou a cair. Agora, os auditores estão vasculhando cada centavo gasto nesse contrato que, convenhamos, não é exatamente pequeno.
Entre as irregularidades encontradas até agora:
- Falta de documentos comprobatórios
- Divergências nos quantitativos de refeições
- Preços que não batem com a realidade do mercado
E tem mais: parece que o processo licitatório foi feito às pressas, como quem não quer dar chance ao azar. Coincidência? Difícil acreditar.
E agora, José?
O TCE já determinou a abertura de processo de fiscalização - e isso não é brincadeira. Se confirmadas as irregularidades, os responsáveis podem ter que devolver cada centavo aos cofres públicos. Sem falar nas possíveis consequências criminais, é claro.
Enquanto isso, a população fica se perguntando: até quando vamos aceitar esse tipo de coisa? Afinal, dinheiro público deveria ser tratado com o mesmo cuidado que temos com nosso próprio bolso. Ou não?
Uma coisa é certa: essa história ainda vai dar muito pano pra manga. E nós estaremos de olho.
