A Prefeitura de Taubaté decidiu suspender o processo de chamamento público que definiria a nova organização social responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A revogação do edital foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.
Detalhes do edital suspenso e valor do contrato
O documento havia sido lançado em dezembro de 2023, com prazo até 9 de fevereiro para apresentação de propostas pelas empresas interessadas. O novo contrato previa um custo anual de R$ 132 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 11 milhões por mês.
Esse valor representava um aumento significativo de 17% em comparação com o contrato vigente. A empresa vencedora teria um acordo inicial de um ano, com a possibilidade de renovação por até cinco anos adicionais. O edital também incluía previsões para obras de adequação estrutural em setores críticos, como a farmácia e a UTI pediátrica.
Gestão atual e conflitos com a Santa Casa de Chavantes
Atualmente, a administração do HMUT está a cargo da Santa Casa de Chavantes. O contrato em vigor se estende até julho de 2026, mas possui uma cláusula que permite rescisão antecipada, desde que a prefeitura notifique a entidade com 30 dias de antecedência.
A Santa Casa assumiu a gestão do hospital em 2024, ainda durante a administração do então prefeito José Saud, do Progressistas. No entanto, com a posse do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), a relação entre as partes se deteriorou.
Apesar da renovação do contrato por mais um ano, prefeitura e entidade entraram em uma disputa judicial. Em 2023, o poder público chegou a reter repasses financeiros destinados à Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Justificativa da prefeitura e próximos passos
Em nota oficial, a Prefeitura de Taubaté explicou a decisão de revogar o edital. Segundo a administração municipal, a medida foi tomada para permitir "alinhamento e ajustes na área técnica de gestão hospitalar da unidade". O comunicado informou ainda que um novo edital será publicado posteriormente, após a conclusão desses ajustes internos.
A suspensão do processo deixa em aberto o futuro da gestão do importante hospital universitário, mantendo a incerteza sobre se a Santa Casa de Chavantes permanecerá na administração ou se uma nova entidade será selecionada após a republicação do edital.
