O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que autoriza a antecipação de R$ 20 bilhões dos royalties do pré-sal para financiar o programa Minha Casa Minha Vida. A decisão visa acelerar a construção de moradias populares e aquecer o setor da construção civil.
O que muda com a MP?
A medida permite que o governo utilize parte dos recursos futuros do Fundo Social do pré-sal para injetar capital no programa habitacional ainda em 2024. Segundo especialistas, essa injeção de recursos pode:
- Gerar milhares de empregos no setor da construção civil
- Acelerar a entrega de unidades habitacionais
- Movimentar a economia em diversos setores relacionados
Impactos econômicos
Analistas apontam que a medida chega em um momento crucial para a economia brasileira, com potencial para:
- Aquecer o mercado imobiliário
- Estimular a cadeia produtiva de materiais de construção
- Contribuir para o crescimento do PIB
O Ministério das Cidades afirma que os recursos serão direcionados prioritariamente para famílias com renda de até R$ 2.640,00, atendendo ao público mais vulnerável do programa.
Próximos passos
A MP segue agora para sanção presidencial e, se aprovada, os primeiros repasses devem ocorrer ainda no segundo semestre deste ano. O governo estima que os recursos possam financiar a construção de aproximadamente 100 mil novas unidades habitacionais em todo o país.
