A Câmara Municipal de Salvador está analisando um projeto de lei que pode transformar a experiência de compras para idosos, gestantes e pessoas com deficiência na cidade. A proposta, que está em tramitação, pretende obrigar os supermercados a disponibilizar assentos prioritários em suas dependências.
O que propõe o projeto?
De autoria do vereador Silvio Humberto (PSB), o texto estabelece que estabelecimentos comerciais com área superior a 300m² deverão oferecer:
- Assentos confortáveis em áreas estratégicas
- Prioridade para grupos específicos (idosos, gestantes, pessoas com deficiência)
- Sinalização clara sobre os locais reservados
Multas para quem não cumprir
Caso aprovada, a lei prevê penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as normas:
- Advertência inicial
- Multa progressiva em caso de reincidência
- Possibilidade de interdição em casos extremos
"É uma questão de dignidade e inclusão", defende o vereador autor do projeto. "Muitas pessoas precisam descansar durante as compras, mas não encontram condições adequadas", completa.
Próximos passos
O projeto agora segue para análise nas comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário. Especialistas em acessibilidade comemoram a iniciativa, que pode servir de exemplo para outras cidades brasileiras.
A expectativa é que, se aprovada, a lei entre em vigor dentro de 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
