A inauguração da Árvore de Natal flutuante de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi marcada por um contratempo técnico na noite do último sábado, 29 de novembro. A estrutura, que custou cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, apresentou falhas na iluminação durante a cerimônia, ficando parcialmente às escuras.
Investigação do TCE e valores questionados
O incidente ocorre em meio a uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos da Prefeitura de Saquarema com o evento Natal de Luz deste ano, que totalizaram quase R$ 11,3 milhões. O montante inclui outros itens, como a Casa do Papai Noel, uma construção de madeira de 42 m² que custou R$ 210 mil.
O valor da casa temática chamou a atenção ao ser comparado com imóveis residenciais no mesmo município. Uma busca realizada pelo RJ1 encontrou uma casa de 100 m², com 3 quartos, piscina e sauna, anunciada por exatamente o mesmo preço no bairro Porto da Roça. Outra residência, de 50 m², estava à venda por R$ 165 mil – R$ 45 mil a menos que a estrutura natalina.
Histórico de contratos e representação por irregularidades
A empresa responsável pela decoração deste ano é a Word Effeitos, de propriedade de Vinícius Barbosa da Silva Andrada. Em 2021, o mesmo empresário já havia sido contratado pela prefeitura, mas através de outra empresa, a Vacc Indústria, Comércio e Serviços. Na ocasião, uma árvore de 35 metros foi orçada em R$ 604 mil, um quarto do valor pago pela atual, de 37 metros. Há quatro anos, o custo total da decoração foi de R$ 2,1 milhões, bem abaixo dos atuais R$ 11,3 milhões.
O Natal Luz de 2025 é alvo de uma representação no TCE, que recebeu um pedido de tutela provisória para suspender os pagamentos. A ação, movida pela empresa AC Gestão, Planejamento e Serviços Ltda., alega irregularidades no edital e nas contratações, como a adoção indevida do critério de menor preço por grupo. O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren determinou que a prefeitura se manifeste sobre as acusações.
Este não é o primeiro problema do gênero. Em anos anteriores, o TCE já apontou irregularidades, e o secretário municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro, foi multado. Apesar disso, ele permanece no cargo e é o responsável pelo evento deste ano. Além disso, em 2023, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar indícios de superfaturamento em um contrato de quase R$ 12 milhões, que ainda está em andamento.
Posicionamento da Prefeitura de Saquarema
A Prefeitura de Saquarema defendeu os investimentos, afirmando que faz parte de um calendário sólido de turismo para gerar empregos e aquecer a economia. A gestão municipal informou que o turismo movimentou cerca de R$ 500 milhões no ano passado e que, no último Natal, foi gerada uma receita quatro vezes maior que o valor investido na decoração, atraindo mais de 100 mil turistas.
A administração pública também garantiu que o processo licitatório seguiu critérios técnicos e legais, utilizando valores de outros municípios como base, e que cumpriu todas as determinações do TCE nos eventos de 2022 e 2023. O RJ1 solicitou um posicionamento do secretário Rafael da Costa Castro, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
