A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, no interior de São Paulo, está prestes a pagar cerca de R$ 1 milhão a um consórcio responsável por serviços de saúde, mesmo sem garantir que a população tenha acesso a exames essenciais. A situação tem gerado indignação entre moradores e especialistas.
O que está acontecendo?
De acordo com informações, o contrato em questão foi firmado sem a devida transparência, levantando suspeitas de irregularidades. Enquanto isso, pacientes continuam enfrentando filas intermináveis e falta de atendimento básico nas unidades de saúde do município.
Impacto na população
Moradores relatam dificuldades para marcar consultas e realizar exames importantes, como:
- Ressonância magnética
- Tomografia computadorizada
- Exames laboratoriais complexos
"É um absurdo ver tanto dinheiro sendo gasto enquanto nós, contribuintes, sofremos com a falta de atendimento", desabafa uma moradora que preferiu não se identificar.
Questionamentos sobre o contrato
Especialistas em gestão pública apontam várias irregularidades no processo:
- Falta de licitação transparente
- Ausência de metas claras de atendimento
- Pagamento antecipado sem contrapartida comprovada
A Prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre as críticas, mas fontes internas afirmam que o contrato segue todos os trâmites legais.
O que diz a lei?
De acordo com a legislação brasileira, contratos dessa magnitude devem:
- Ser precedidos de licitação pública
- Ter cláusulas que garantam benefícios à população
- Ser acompanhados de relatórios de fiscalização
A situação em Santa Bárbara d'Oeste serve como alerta para a necessidade de maior transparência na gestão pública, especialmente quando se trata de recursos destinados à saúde da população.
