Numa virada de mesa que promete dar o que falar, um juiz federal acabou de anular uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, na prática, travava o acesso de pessoas trans a tratamentos médicos específicos. A decisão, que saiu nesta terça, já está sendo chamada de "vitória histórica" por ativistas.
Pra quem não tá ligado no caso, a tal resolução — que agora foi pro espaço — basicamente impedia médicos de oferecer certos tipos de atendimento pra população trans. Tipo aquela receita de hormônio que muita gente precisa? Pois é, tava tudo complicado.
O pulo do gato
O juiz não só derrubou a norma como ainda deu uma bronca no CFM. Segundo ele, a resolução era "claramente inconstitucional" e violava direitos básicos garantidos pela Constituição. "Não cabe ao CFM legislar sobre políticas públicas", disparou na decisão, que tem cheiro de precedente importante.
E olha que interessante: a ação foi movida por uma associação de direitos humanos, que argumentou — com razão, diga-se — que a medida do CFM jogava a população trans num limbo médico. Sem acesso a tratamentos adequados, muitos pacientes acabavam recorrendo ao mercado negro, com todos os riscos que a gente já conhece.
E agora, José?
Com a decisão, os médicos voltam a ter autonomia pra prescrever tratamentos de acordo com cada caso. Mas calma lá que não é bagunça: tudo continua sob as normas técnicas e éticas da profissão. A diferença é que agora não tem mais aquela barreira artificial criada pelo CFM.
O Conselho, por sua vez, ainda não se manifestou sobre vai recorrer ou não. Mas já dá pra imaginar o rebuliço nos corredores da entidade. Enquanto isso, nas redes sociais, a hashtag #TransTemDireito já tá bombando, com relatos emocionantes de quem finalmente vai poder retomar tratamentos interrompidos.
Pra fechar com chave de ouro: essa decisão chega num momento crucial, quando o Supremo tá pra julgar ações sobre direitos da população trans. Coincidência? A gente duvida. O que importa é que, pelo menos por enquanto, a justiça deu razão pra quem mais precisava.
