Operação da PF investiga esquema de fraudes em licenças ambientais em Bombinhas
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a operação 'Alinhamento' em Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, com o objetivo de investigar um suposto esquema de fraudes na emissão de licenças ambientais e urbanísticas no município. As buscas foram realizadas em cinco endereços de suspeitos envolvidos na expedição irregular de autorizações.
Denúncia de servidores municipais deu início à investigação
A investigação teve início em 2024, após servidores da prefeitura notarem o lançamento suspeito de um habite-se no sistema para um imóvel de luxo que estaria em situação irregular. O documento, que confirma a conclusão de obra e a aptidão para habitação, foi emitido para um terreno localizado em uma área de Marinha, supostamente em desacordo com as normas ambientais e urbanísticas vigentes.
Conforme a PF, a investigação também apura indícios de supressão de dados no sistema de gestão municipal e relatos de possível atuação de servidores comissionados que não teriam competência legal para emissão de licenças. A prefeitura de Bombinhas afirmou, em nota, que prestará todo o suporte necessário às autoridades, fornecendo informações e documentos solicitados, com respeito à legalidade e transparência.
Bombinhas: cidade com foco na preservação ambiental
Bombinhas, a menor cidade de Santa Catarina em extensão territorial, com apenas 34,5 quilômetros quadrados, é reconhecida internacionalmente por suas 39 praias e títulos voltados à preservação. A Polícia Federal destacou que a cidade está inserida em uma importante área de preservação ambiental, implicando regras rigorosas para proteger ecossistemas sensíveis, como restingas, manguezais e áreas costeiras.
Com 67% de área verde e três unidades de conservação, Bombinhas também ostenta o título de Capital Nacional do Mergulho Ecológico e possui cinco praias com o selo Bandeira Azul, uma certificação internacional que atesta a qualidade ambiental e é conhecida como o 'Oscar das Praias'. A operação da PF levanta questões sobre como o crescimento urbano e turístico na região pode impactar esses esforços de conservação.
Implicações e próximos passos da investigação
A operação 'Alinhamento' reflete preocupações mais amplas com a gestão ambiental em municípios turísticos, onde a pressão por desenvolvimento imobiliário muitas vezes colide com normas de preservação. A prefeitura de Bombinhas reiterou sua disposição para colaborar com a investigação, embora ainda não tenha recebido comunicação oficial sobre detalhes específicos do caso.
Especialistas alertam que fraudes em licenças ambientais podem ter consequências graves, incluindo danos irreversíveis a ecossistemas frágeis e prejuízos à imagem turística da cidade. A continuidade da investigação pela Polícia Federal deve esclarecer a extensão do esquema e identificar responsáveis pelas irregularidades.
