O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar um possível superfaturamento em um contrato firmado pela prefeitura para fornecer alimentação à população em situação de rua durante o período de frio intenso.
Segundo as denúncias, o valor do contrato estaria acima do mercado, levantando suspeitas de irregularidades na licitação. O MP-SP vai apurar se houve desvios de recursos públicos ou favorecimento de empresas específicas.
Detalhes da investigação
A investigação foi iniciada após representações de órgãos de controle e da sociedade civil, que apontaram indícios de sobrepreço nos serviços contratados. O contrato em questão teria sido assinado de forma emergencial, o que pode ter facilitado a ocorrência de irregularidades.
O MP-SP vai analisar documentos, ouvir testemunhas e, se necessário, requisitar perícias para comprovar ou descartar as suspeitas. Caso confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder por crime contra a administração pública.
Impacto na população vulnerável
O contrato investigado tinha como objetivo garantir alimentação e proteção térmica para moradores de rua durante os dias mais frios do ano. Caso o superfaturamento seja comprovado, isso significa que menos recursos foram destinados a quem mais precisa.
O MP-SP reforça que a prioridade é garantir que os serviços públicos sejam executados com transparência e eficiência, especialmente quando envolvem populações em situação de vulnerabilidade.
