Eis que surge mais um caso que cheira a velha prática do 'quem indica' no serviço público catarinense. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está com a faca e o queijo na mão para investigar um prefeito – cujo nome ainda não foi oficialmente divulgado – que simplesmente decidiu dar uma mãozinha à própria sobrinha.
Pois é, meus amigos. A sobrinha do digníssimo foi nomeada para um cargo comissionado na prefeitura, mas aí que vem o pulo do gato: a mãe da moça, ou seja, a irmã do prefeito, já estava lá dentro, trabalhando na administração municipal. Conveniente, não?
O que diz a lei sobre nepotismo cruzado
A Resolução n° 7 do CNJ é clara como água: proíbe que parentes de até terceiro grau ocupem cargos em comissão quando já há outro familiar em exercício no mesmo Poder. E adivinhem? O caso em investigação parece se encaixar perfeitamente nessa descrição.
Não é de hoje que essas manobras acontecem nos cantinhos do Brasil. Mas cá entre nós, será que ainda pensam que ninguém vai perceber?
As consequências podem ser sérias
Se comprovada a irregularidade – e tudo indica que foi uma jogada bem pouco astuta – a nomeação será anulada. Simples assim. Além disso, o prefeito pode ter que encarar uma ação por ato de improbidade administrativa.
Imagine só: multa civil, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos... A lista é assustadora para quem acha que pode brincar com o erário público.
O papel do Ministério Público
O MPSC não está de brincadeira. Através do Promotor de Justiça Carlos Augusto de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), eles já notificaram a prefeitura para que se manifeste sobre o caso.
Se a explicação não for convincente – e duvido muito que consigam inventar uma boa desculpa – a coisa vai ficar feia para o lado do prefeito.
É sempre a mesma história: alguns acham que podem driblar as regras, mas esquecem que o Ministério Público está de olho. E quando o assunto é dinheiro público, a vigilância é redobrada.
O que me impressiona é a falta de criatividade. Sério, ainda usam o mesmo velho esquema? Pelo menos inventassem algo novo...
