A Prefeitura de Juiz de Fora republicou o novo edital de licitação do transporte público, introduzindo alterações significativas em relação ao documento anterior, divulgado no final do ano passado. A republicação, anunciada para sexta-feira (13), ocorreu apenas nesta quinta-feira (19), marcando mais um capítulo no processo de renovação do sistema de mobilidade urbana da cidade.
Nova data para abertura dos envelopes
A previsão atual é de que a abertura dos envelopes das empresas interessadas aconteça no dia 26 de março. Esta é a terceira data estipulada para o evento, uma vez que a abertura estava inicialmente programada para 19 de janeiro e, posteriormente, adiada para 11 de fevereiro.
No dia 10, a Prefeitura informou o adiamento da abertura dos envelopes, justificando que duas empresas fizeram questionamentos e impugnações ao edital, necessitando de ajustes no processo.
Mudanças no edital
Dentre as principais alterações, o novo edital detalha melhor como as empresas devem comprovar experiência prévia na operação de frotas de ônibus. Agora, as concorrentes precisam demonstrar que já geriram uma operação que corresponda a, pelo menos, 50% do tamanho do sistema projetado para Juiz de Fora. Anteriormente, essa regra era menos específica, o que gerava ambiguidades.
Pilares mantidos da concessão
Apesar das atualizações, os fundamentos da concessão permanecem inalterados:
- Tempo de contrato: A empresa ou consórcio vencedor operará o serviço por 15 anos, com possibilidade de renovação por mais 15 anos.
- Critério de escolha: Ganha quem oferecer o maior desconto sobre o valor da tarifa de referência estipulada pela Prefeitura.
- Modelo presencial: A entrega dos envelopes continuará sendo feita pessoalmente na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil.
Contexto do processo de licitação
A Prefeitura deu início ao processo de licitação do transporte público em outubro do ano passado, quando criou uma consulta pública para ouvir contribuições de moradores, especialistas, representantes do setor privado, instituições de ensino e demais interessados. O edital contempla várias mudanças, incluindo a criação de novas linhas e a construção de pontos de integração em diferentes regiões da cidade.
O contrato atual com o Consórcio Via JF está previsto para se encerrar em setembro de 2026, e a expectativa é de que a nova empresa assuma a operação até o final do mesmo ano, garantindo uma transição suave para os usuários do sistema.
Este processo visa modernizar o transporte coletivo em Juiz de Fora, atendendo às demandas da população por um serviço mais eficiente e acessível, com melhorias na infraestrutura e na qualidade do atendimento.
