Você já parou para pensar quanto custa para o bolso do contribuinte manter aquelas reuniões de conselhos estaduais? Em Santa Catarina, a conta não é baixa — estamos falando de milhões por ano em jetons, aquelas remunerações pagas a conselheiros que participam de decisões em órgãos públicos.
Parece simples, mas não é. Cada órgão tem suas próprias regras — algumas até curiosas. Enquanto em alguns lugares o valor é fixo, em outros varia como maré em dia de lua cheia. O Tribunal de Contas (TCE), por exemplo, paga R$ 2,5 mil por sessão. Já a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) oferece R$ 500 — menos que um jantar chique em Florianópolis.
O que diz a lei — e o que escapa por entre as brechas
A legislação estadual (Lei 6.745/85) estabelece o teto de dez salários mínimos por mês para esses pagamentos. Mas aqui vem o pulo do gato: como muitos conselheiros participam de múltiplos órgãos, o acumulo pode virar uma bola de neve. Um mesmo profissional pode receber por várias sessões em diferentes conselhos — tudo dentro da lei, mas que levanta debates acalorados.
"É preciso transparência", defende um servidor público que preferiu não se identificar. "O contribuinte merece saber onde seu dinheiro está indo."
Os números que impressionam
- Procon-SC: R$ 1,4 milhão em 2023
- TCE: R$ 1,2 milhão no mesmo período
- FCC: R$ 84 mil — o menor valor entre os órgãos
Curiosamente, a Agecom (Agência de Comunicação) não paga jetons — será que os conselheiros lá trabalham por amor à arte? Brincadeiras à parte, o sistema tem suas defesas. "Os valores são compensação por expertise técnica", argumenta um membro do TCE. "Sem isso, muitos profissionais qualificados não participariam."
Enquanto isso, nas redes sociais, a discussão esquenta. Alguns defendem a necessidade de revisão dos valores, outros apontam que — em comparação com o setor privado — as cifras ainda são modestas. E você, o que acha? Vale cada centavo ou é dinheiro que poderia ser melhor investido?
