A cidade de Campinas deu um importante passo para modernizar e agilizar o licenciamento de obras. A Prefeitura apresentou uma minuta de lei que institui o sistema autodeclaratório, permitindo que empreendedores e cidadãos realizem processos de forma mais rápida e desburocratizada.
O que muda com a nova lei?
O projeto prevê que obras de baixo impacto ambiental e risco poderão ser licenciadas por meio de autodeclaração, eliminando a necessidade de vistoria prévia em alguns casos. Entre as principais mudanças estão:
- Redução no tempo de espera para aprovação de projetos
- Desburocratização de processos para pequenas reformas
- Modernização do sistema de fiscalização
- Maior transparência nos trâmites
Benefícios para a cidade
A nova legislação promete trazer diversos benefícios para Campinas:
- Estimular o desenvolvimento urbano ordenado
- Atrair mais investimentos para o setor da construção civil
- Reduzir custos para pequenos empreendedores
- Melhorar a qualidade dos serviços públicos
Segundo autoridades municipais, a medida está alinhada com as melhores práticas de gestão pública e deve colocar Campinas na vanguarda das cidades que adotam soluções inovadoras para o licenciamento de obras.
