
O governo do Amapá anunciou a prorrogação da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de aviação no estado. A medida, que estava prevista para terminar em 2025, foi estendida até 2027.
A decisão tem como objetivo fortalecer o setor aéreo regional, reduzindo custos operacionais para companhias e incentivando o transporte de passageiros e cargas. "Essa é uma estratégia para impulsionar a economia e melhorar a conectividade do Amapá", destacou um representante do governo.
Impactos da medida
Com a redução do ICMS, espera-se que:
- As empresas aéreas tenham menor custo com combustível;
- Os preços das passagens possam se tornar mais acessíveis;
- Haja aumento na frequência de voos para o estado.
A medida também beneficia o transporte de cargas, essencial para escoar produtos locais, como frutas e pescados.
Contexto econômico
O Amapá enfrenta desafios logísticos devido à sua localização geográfica, e o transporte aéreo é uma alternativa crucial para o desenvolvimento econômico. A prorrogação da redução do ICMS é vista como um passo importante para atrair investimentos e melhorar a infraestrutura do estado.
Outros estados já adotaram medidas semelhantes, mas o Amapá se destaca por manter a política por mais tempo, demonstrando compromisso com o setor.