Pois é, meus amigos, a Assembleia Legislativa de Sergipe deu um passo importante essa semana — e não foi pouco não. Os deputados estaduais, em sessão ordinária, aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei nº 255/2024. E olha, a coisa é séria: trata-se de criar um programa de incentivo para os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-SE).
Imagina só: a proposta, de autoria do Poder Executivo, quer instituir o Programa de Valorização e Incentivo à Permanência dos Auditores Fiscais da Receita do Estado de Sergipe. Nome grande, né? Mas a intenção é das boas.
O que muda na prática?
Bom, se sancionado — e tudo indica que será —, o programa vai garantir um bônus de até 50% da remuneração para os auditores que se aposentarem. Mas calma, não é só sair ganhando: tem que cumprir alguns requisitos, claro. O profissional precisa ter, no mínimo, cinco anos de exercício na função e estar em pleno gozo de suas capacidades funcionais até a data da aposentadoria.
E tem mais! Aqueles que completarem 25 anos de serviço público, sendo pelo menos 15 dedicados à auditoria fiscal, também serão agraciados. A ideia por trás disso? Segurar os experientes. Evitar que vazem. Manter o conhecimento dentro de casa — porque perder fiscal com anos de estrada é perder ouro.
E o que dizem os números?
Ah, os números… Eles contam uma história que preocupa. De acordo com dados apresentados, nos últimos cinco anos, 41 auditores fiscais pediram as contas. Quase 50% deles! Quer dizer, metade dos que saíram foram para a iniciativa privada ou para outros cargos públicos. O estado gasta, forma, capacita… e perde. Uma sangria de talentos.
O governo alega — e com certa razão — que a medida não vai onerar os cofres públicos. Como? Porque o valor do bônus será calculado com base no que já está previsto na folha de pagamento. Basicamente, é remanejar, não criar despesa nova. Esperto, não?
Mas é claro que nem tudo são flores. A oposição questiona. O líder da oposição, deputado Iran Barbosa (PT), votou contra. Ele alega que o projeto pode ferir o princípio da isonomia, já que beneficia uma categoria específica. “E os outros servidores?”, pergunta. Uma dúvida válida, convenhamos.
Por outro lado, o relator do projeto, deputado Dr. Humberto Costa (PT), defendeu a medida com unhas e dentes. Para ele, é uma forma de reconhecer o trabalho essencial desses profissionais — aqueles que garantem que o estado tenha receita para funcionar. Sem fiscal, não tem recurso. Sem recurso, não tem saúde, educação, estrada…
E agora? O projeto segue para sanção — ou veto — do governador Fábio Mitidieri (PSD). A expectativa é que ele aprove. Afinal, foi enviado pelo próprio Executivo. A menos que algo muito fora do esperado aconteça, os auditores fiscais sergipanos podem começar a comemorar.
No fim das contas, é uma jogada estratégica. Valorizar quem está ali, na linha de frente, arrecadando. Evitar que o conhecimento vaze. Manter a experiência. Quem sabe, assim, Sergipe segura seus melhores fiscais e ainda dá um exemplo para outros estados. O tempo — e os próximos anos de arrecadação — vão dizer.
