Mais de 150 mil pessoas em Roraima podem ter direito à gratuidade na tarifa de energia elétrica, segundo informações divulgadas recentemente. O benefício, que visa auxiliar famílias de baixa renda e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, está sendo amplamente discutido pelas autoridades locais.
Quem tem direito ao benefício?
De acordo com as regras estabelecidas, o direito à isenção da tarifa de energia elétrica pode ser concedido a:
- Famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
- Pessoas com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa
- Idosos acima de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Pessoas com deficiência que também recebem o BPC
Como solicitar a gratuidade?
Para ter acesso ao benefício, os interessados devem seguir os seguintes passos:
- Verificar se atendem aos critérios de elegibilidade
- Comparecer a um dos postos de atendimento da concessionária de energia com os documentos necessários
- Preencher o formulário de solicitação
- Aguardar a análise do pedido
A expectativa é que a medida traga um alívio significativo no orçamento das famílias beneficiadas, especialmente em um momento de altos custos de vida.
Impacto econômico
Especialistas apontam que a gratuidade na tarifa de energia pode representar uma economia de até 15% no orçamento familiar mensal das pessoas contempladas. Para o estado, a iniciativa também pode ajudar a reduzir os índices de inadimplência no setor energético.
