A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto que declara o humorista Fabio Porchat como persona non grata no estado do Rio de Janeiro. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), agora segue para votação no plenário da Casa.
Detalhes da votação
O texto foi aprovado por quatro votos a dois, após a primeira análise ter terminado empatada na semana passada. Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Já os votos contrários foram dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
Justificativas dos defensores
Entre as justificativas apresentadas pelos defensores do projeto estão esquetes envolvendo temas religiosos e um vídeo em que Porchat faz xingamentos à equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na publicação, o humorista também cita o ator Juliano Cazarré, que recentemente esteve no centro de uma polêmica após lançar o “maior evento de homens do Brasil”.
Caráter simbólico
A medida tem caráter simbólico e não produz efeitos legais contra o apresentador. Caso seja aprovada no plenário, funcionará como uma manifestação formal de reprovação da Assembleia Legislativa. Durante a votação, o deputado Carlos Minc argumentou que o termo persona non grata é tradicionalmente utilizado em ações diplomáticas internacionais e, por isso, não se aplicaria ao caso.
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