O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo determinou que o secretário de Cultura, Ricardo Nunes, apresente esclarecimentos sobre um aumento de R$ 43 milhões no orçamento da Virada Cultural 2023. O valor, que saltou de R$ 12,5 milhões para R$ 55,5 milhões, chamou a atenção dos auditores.
Segundo o TCM, a justificativa para o acréscimo foi a "necessidade de ampliação do evento", mas não houve detalhamento dos gastos. O órgão exige agora uma planilha completa com a discriminação de custos, incluindo contratações e serviços.
Evento sob suspeita
A Virada Cultural, tradicional festa que ocupa as ruas da capital paulista com shows e atividades artísticas, já enfrentou críticas em edições anteriores por falhas de organização. Desta vez, o foco recai sobre a transparência financeira:
- Orçamento inicial: R$ 12,5 milhões
- Valor final executado: R$ 55,5 milhões
- Diferença: R$ 43 milhões (344% de aumento)
O Ministério Público de Contas acompanha o caso e pode acionar a Justiça se identificar irregularidades. Enquanto isso, a Prefeitura afirma que "todos os procedimentos foram realizados dentro da legalidade".
Próximos passos
Nunes terá 15 dias para enviar a prestação de contas detalhada ao TCM. Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem alertam que superfaturamento em eventos públicos configura crime de responsabilidade fiscal.
