O Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou um pedido de aplicação de multa contra uma historiadora que realizou uma performance com elementos eróticos durante um evento acadêmico na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A decisão judicial, divulgada nesta semana, reacendeu o debate sobre os limites entre arte e moralidade no ambiente universitário.
O caso que dividiu opiniões
A performance ocorreu em 2023 durante um seminário sobre estudos de gênero. A pesquisadora, especialista em história da sexualidade, utilizou seu corpo como suporte artístico para discutir tabus sociais. Alguns participantes consideraram o conteúdo "impróprio" e acionaram o Ministério Público.
Argumentos da defesa
Advogados da historiadora sustentaram que:
- A apresentação estava contextualizada academicamente
- Havia aviso prévio sobre o conteúdo adulto
- O evento era restrito a maiores de 18 anos
- A performance tinha caráter educativo e crítico
Posicionamento do Judiciário
Na decisão, o desembargador responsável destacou que:
- Não houve violação de normas institucionais
- A universidade é espaço privilegiado para experimentação artística
- O ato não configurou obscenidade, mas expressão acadêmica
O magistrado citou precedentes do STF que protegem manifestações artísticas, mesmo quando provocativas. "A arte não precisa ser palatável para todos", afirmou trecho da sentença.
Repercussão no meio acadêmico
Professores da UFMA divergem sobre o caso:
Pró-performance: "Universidade deve ser território livre para discussões incômodas", defendeu um docente de artes.
Contrários: "Há formas academicamente adequadas de tratar esses temas", rebateu um professor de direito.
O reitorado emitiu nota afirmando que respeita a decisão judicial, mas reforçou a necessidade de diálogo sobre os limites éticos da arte no ambiente universitário.
