Uma manifestação contra o projeto de lei que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terminou com a prisão de uma participante por depredação do patrimônio público. O fato, ocorrido em Belo Horizonte, rapidamente ganhou contornos de ironia nas redes sociais, com apoiadores do bolsonarismo destacando a contradição do ato.
Detenção no ato contra a anistia
Thabata Pinheiro Campos, de 37 anos, foi detida pela Polícia Militar na tarde do último domingo, 14 de dezembro. Ela foi flagrada por câmeras de segurança enquanto usava um spray de tinta vermelha para pichar a base do Monumento à Terra Mineira, localizado na Praça da Estação, no centro da capital mineira.
A frase escrita foi "Brasil Terra Indígena". O monumento, uma obra do escultor Giulio Starace, representa a ocupação do território pelos bandeirantes e a luta pela liberdade dos mártires mineiros, e fica em frente ao Museu de Artes e Ofícios.
De acordo com a PM, após ser abordada, Thabata se recusou a obedecer às ordens policiais. Ela foi conduzida a uma delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de pichação. A mulher assinou um termo de compromisso de comparecimento a uma audiência futura no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte e, após ser ouvida, foi liberada.
A ironia e o paralelo com o 8 de Janeiro
O protesto do qual Thabata participava era contra o PL da Dosimetria, que busca reduzir as penas aplicadas às pessoas condenadas por crimes como depredação de patrimônio público e tentativa de golpe de estado durante as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Nas redes sociais, simpatizantes do bolsonarismo foram rápidos em apontar o que consideraram uma grande contradição: uma pessoa protestar contra a anistia de condenados por pichação e depredação cometendo exatamente o mesmo ato.
O caso foi comparado ao de Debora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira conhecida como "Debora do Batom". Em 8 de janeiro de 2023, ela usou um batom vermelho para escrever "perdeu, mané" na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Debora foi condenada pelo STF a catorze anos de prisão por crimes incluindo tentativa de golpe de estado e dano ao patrimônio público, e atualmente cumpre a pena em regime domiciliar. Seu caso foi amplamente celebrado por bolsonaristas.
Investigações e próximos passos
O caso de Thabata Pinheiro Campos segue para investigação na esfera criminal. A audiência no Juizado Especial Criminal, para a qual ela se comprometeu a comparecer, será agendada posteriormente.
O episódio reacende o debate sobre a coerência dos atos de protesto e as consequências legais da depredação do patrimônio público, independentemente da motivação política por trás do ato. Enquanto isso, a estátua pichada na Praça da Estação deverá passar por limpeza.
