Um policial militar foi afastado das atividades operacionais após usar spray de pimenta contra duas crianças durante uma ação de desocupação de terreno na Grande São Luís, no Maranhão. O caso, que ocorreu no domingo (9), ganhou repercussão após vídeos gravados por moradores circularem nas redes sociais, mostrando o momento em que o agente se aproxima dos menores e borrifa o produto no rosto delas.
Detalhes do incidente e reação das autoridades
O episódio aconteceu na Avenida Norte, na região do Araçagy, em São José de Ribamar, durante a retirada de famílias de um terreno considerado irregular pela Polícia Militar. Segundo a corporação, as guarnições de plantão atuavam para impedir a invasão de propriedade, com o objetivo de manter a ordem pública e evitar conflitos. No entanto, as imagens viralizadas evidenciam a ação do policial contra as crianças, que tentavam se afastar enquanto adultos protestavam contra a conduta.
Investigação e medidas disciplinares
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que, tão logo tomou conhecimento do fato na segunda-feira (10), a Polícia Militar identificou o policial envolvido e o afastou imediatamente das atividades operacionais. Além disso, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar rigorosamente os fatos. O nome do agente não foi divulgado pelas autoridades.
Em nota oficial, a SSP-MA reiterou que as forças de segurança do estado não compactuam com condutas ilegais e que os policiais são preparados e orientados para atuar no estrito cumprimento da lei, em defesa da população. A corporação destacou que qualquer agente que atue fora dos parâmetros legais está sujeito às penalidades previstas em lei.
Protocolos de uso da força
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) afirmou que os policiais utilizam o uso progressivo da força, com instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO), seguindo parâmetros legais e protocolos operacionais da atividade policial. No entanto, o caso levantou questionamentos sobre a aplicação desses protocolos em situações envolvendo crianças, especialmente em contextos de desocupação onde a tensão pode ser alta.
O incidente ocorreu em meio a uma operação para desocupar um terreno irregular, ação que frequentemente gera conflitos entre moradores e autoridades. A viralização dos vídeos nas redes sociais ampliou a discussão sobre o uso da força por agentes de segurança em comunidades vulneráveis, destacando a necessidade de transparência e responsabilidade nas investigações.
A SSP-MA garantiu que a investigação será conduzida de forma rigorosa, sem tolerância para condutas que violem os direitos da população. O caso segue em apuração, com expectativa de que medidas adicionais possam ser tomadas conforme o resultado do procedimento administrativo.
