Parlamento venezuelano aprova lei de anistia histórica por unanimidade sob pressão internacional
Após semanas de intensas negociações, o Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, por unanimidade, uma lei de anistia geral que promete levar à libertação de centenas de presos políticos após 27 anos de chavismo. O texto agora segue para a sanção da presidente interina Delcy Rodríguez, que liderou a iniciativa em um contexto de forte pressão internacional.
Contexto político e pressões externas
A anistia é um projeto impulsionado por Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos em 3 de janeiro de 2026. Ela governa sob pressão significativa de Washington e de Donald Trump, a quem cedeu parcialmente o controle do petróleo do país. Em um movimento anterior, Rodríguez já havia anunciado um processo de soltura que concedeu liberdade condicional a 448 presos políticos, mas, segundo a ONG Foro Penal, ainda restam 644 indivíduos atrás das grades.
Detalhes da lei e críticas da oposição
A lei de anistia inclui uma cláusula controversa que exige que a pessoa "esteja à disposição da Justiça ou se apresente à Justiça", ou seja, que compareça aos tribunais na Venezuela para determinar se a anistia se aplica. Esta exigência tem sido questionada pela oposição, que argumenta que ela pode afetar negativamente opositores no exílio, criando incertezas sobre como serão tratados.
Especialistas independentes das Nações Unidas ressaltaram que a anistia "deve ser aplicada a todas as vítimas de processos ilegais e integrada em um processo abrangente de justiça de transição". Esta declaração enfatiza a necessidade de que a medida seja implementada de forma justa e inclusiva, visando a reconciliação nacional.
Impacto e perspectivas futuras
A aprovação unânime desta lei marca um momento histórico na política venezuelana, potencialmente trazendo alívio para famílias de presos políticos e abrindo caminho para uma maior estabilidade. No entanto, desafios persistem, incluindo:
- A implementação prática da anistia, especialmente para aqueles no exílio.
- A garantia de que todos os casos sejam revisados de forma transparente.
- A integração da medida em um processo mais amplo de justiça e paz, como recomendado pela ONU.
Delcy Rodríguez alega que a anistia trará paz ao país, mas especialistas alertam que seu sucesso dependerá de como as autoridades lidarão com as exigências legais e as pressões políticas contínuas. O cenário internacional, com a influência dos Estados Unidos, continuará a desempenhar um papel crucial nos desenvolvimentos futuros.
