O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se manifestou de forma contundente sobre as mortes causadas por policiais militares em São Paulo. Em suas declarações, ele destacou que "nenhuma suspeita autoriza a execução", reforçando a importância do devido processo legal e do respeito aos direitos humanos.
Contexto das declarações
As falas de Gilmar Mendes surgem em meio a uma série de casos de violência policial no estado de São Paulo, onde suspeitos foram mortos em supostos confrontos. O ministro questionou a legalidade dessas ações e alertou para o risco de "justiça pelas próprias mãos" por parte dos agentes de segurança.
Críticas à atuação policial
Mendes enfatizou que a presunção de inocência é um princípio fundamental da Constituição e que a força letal só deve ser usada em situações extremas, quando há risco iminente à vida de terceiros. Ele também mencionou a necessidade de investigações transparentes para evitar abusos.
Repercussão e próximos passos
O posicionamento do ministro deve reacender o debate sobre a reforma das polícias no Brasil, especialmente após os recentes episódios de violência. Autoridades e entidades de direitos humanos já sinalizaram apoio às críticas de Mendes, enquanto setores mais conservadores defendem maior autonomia para as forças de segurança.
O caso pode chegar ao STF, que já analisou temas semelhantes no passado, como a ADPF 635, que restringiu operações policiais em comunidades durante a pandemia.
