Eis uma daquelas notícias que fazem a gente respirar aliviado — ainda que tardiamente. Flávio Dino, o ministro da Justiça, acabou de dar um passo importante: mulheres que sofrem violência doméstica agora têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Não é pouca coisa. Imagina só: você, mulher, presa num ciclo de agressões, sem condições financeiras de sair dessa situação. De repente, surge uma ajuda mensal que pode ser a diferença entre continuar apanhando ou recomeçar a vida.
Como vai funcionar na prática?
O BPC não é esmola — é direito. Um salário mínimo por mês (R$ 1.320 em 2024) para quem:
- Não tem meios de se sustentar sozinha
- Comprou a situação de violência (com boletim de ocorrência, medida protetiva etc.)
- Tem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
Ah, e tem mais: o benefício não exige contribuição previdenciária. Ou seja, mesmo quem nunca contribuiu com o INSS pode receber.
Por que isso é revolucionário?
Pense comigo: quantas mulheres não denunciam o agressor por medo de ficar sem sustento? É um dilema cruel — escolher entre a segurança física e a sobrevivência financeira.
Com essa medida, o governo tira pelo menos um peso das costas dessas mulheres. Não resolve tudo, claro. Mas é um começo.
Detalhe importante: o benefício não é vitalício. Dura enquanto a situação de vulnerabilidade persistir. Quando a mulher se reerguer, ele pode ser cancelado.
E agora, como acessar?
Calma que eu explico:
- Registre a ocorrência na delegacia
- Peça medidas protetivas
- Reúna documentos pessoais e comprovantes de renda
- Agende atendimento no INSS pelo Meu INSS ou telefone 135
Parece burocrático? É. Mas não desista — seu direito vale a pena.
E aí, o que você acha? Será que essa medida vai realmente ajudar a quebrar o ciclo da violência? Eu, particularmente, acredito que sim — ainda que seja apenas uma peça num quebra-cabeça muito maior.
