Um mutirão de atendimento jurídico está oferecendo serviços gratuitos para quem precisa regularizar acordos ou resolver pendências judiciais sobre pensão alimentícia em Salvador e Itabuna. A ação, que acontece nesta semana, tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça para famílias em situação de vulnerabilidade.
Como funciona o mutirão?
Profissionais voluntários, incluindo advogados e assistentes sociais, estarão disponíveis para:
- Orientar sobre direitos e deveres
- Ajudar na elaboração de acordos
- Mediar conflitos familiares
- Explicar os trâmites processuais
Quem pode participar?
O serviço é destinado a:
- Mães ou pais que precisam requerer pensão
- Responsáveis que desejam revisar valores
- Quem enfrenta dificuldades com acordos já existentes
- Familiares que buscam regularizar situações judiciais
Locais e horários de atendimento
Em Salvador, os atendimentos ocorrem no Fórum Ruy Barbosa, enquanto em Itabuna o mutirão funciona no Centro de Referência de Assistência Social. Os serviços estão disponíveis das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio.
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e, se possível, documentos relacionados ao caso específico.
