Ao marcar sessão do Congresso com pauta única, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou claro que não criará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master. Apesar das pressões de oposição e governo, nos bastidores o tom é de ceticismo.
Falta de interesse político
Parlamentares de todos os espectros políticos admitem que a investigação não interessa à cúpula do Congresso e a nenhum segmento político. “O discurso [em defesa da CPI] fica fácil quando há certeza de que não vai acontecer”, diz reservadamente um líder partidário. Um influente parlamentar do Centrão é categórico: “esquece CPI”.
A avaliação de parlamentares é que o discurso a favor da instalação tem uma função mais eleitoreira e de autoproteção do que de uma proposta efetiva. Além da falta de interesse dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deputados e senadores apontam um calendário curto para avançar com a criação das comissões devido ao ano eleitoral.
Um deputado do Centrão diz que não é possível prever até onde uma investigação desse tipo iria e admite que uma CPI “teria o potencial de atingir muita gente” no Congresso.
Revelações e pressões
Nesta semana, reportagem do site “Intercept Brasil” revelou áudio e mensagens trocadas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. No mesmo dia, o senador e parlamentares do PL retomaram a estratégia de defender a abertura da CPI. Na outra ponta, PT e outros partidos aliados do governo também ampliaram o discurso de pressão para a criação da comissão de investigação.
Governistas dizem que a CPMI seria positiva do ponto de vista eleitoral por entenderem que poderia atingir mais nomes da oposição. Contudo, para atingir este objetivo, a comissão teria que ser controlada pelo governo, com relatoria e presidência de nomes da base.
Há pelo menos dois pedidos de CPMI com assinaturas suficientes: um de autoria de Carlos Jordy (PL-RJ) e outro de Heloísa Helena (Rede-RJ).
Manobras regimentais
O regimento do Congresso exige a leitura do requerimento de criação de CPMI na primeira sessão após a apresentação, tendo os requisitos preenchidos. Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso, optou por não criar a comissão na sessão em que foram votados os vetos à Lei da Dosimetria.
Parlamentares como Lindbergh Farias (PT-RJ), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) acusam a oposição – inclusive Flávio Bolsonaro – de ter firmado um acordo com Alcolumbre para que os vetos fossem derrubados e que a CPMI não fosse instalada. O presidente do Senado e parlamentares da oposição negam o acordo.
Na Câmara, uma CPI de autoria de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi protocolada em fevereiro, mas Motta também optou por não criá-la.
Reações e críticas
Autor de um dos pedidos e aliado de Flávio, Jordy insiste na instalação da comissão e critica o senador por não ter revelado previamente a relação com Vorcaro. “Foi um equívoco o Flávio [Bolsonaro] não ter falado sobre essa relação com Vorcaro, mas agora está bem explicado. E queremos a abertura da CPMI. O Alcolumbre precisa abrir essa comissão”, disse o deputado.
Heloísa Helena, da base do governo, quer tentar uma reunião com Alcolumbre na próxima semana para cobrar a criação da CPMI. “Cada vez que o jornalismo investigativo mostra mais um dado, uma informação desse caso, demonstra que o Congresso está cometendo crime de prevaricação ao não assumir a sua obrigação constitucional de fiscalização, monitoramento e controle”, disse.
Numa rede social, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) lembrou que, em março, senadores entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma CPI para investigar o caso do Banco Master. “Segue sem despacho o mandado de segurança que pede a instalação da CPI do Master no Senado. O ministro Kassio Nunes Marques não se manifestou, embora a jurisprudência do próprio Supremo há mais de duas décadas seja firme no sentido da instalação, preenchidos os requisitos constitucionais. O Brasil segue esperando”, escreveu Vieira.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que foi a oposição que desistiu da instalação de uma CPMI do Master na última sessão do Congresso. “Quem arregou da instalação da CPMI foi a oposição na última sessão do Congresso. Na última sessão do Congresso a oposição ficou caladinha em relação a instalação. O que eles estão fazendo na verdade é teatro. É argumento desesperado. O argumento concreto é que nós propusemos CPMI para valer, enquanto a oposição fez teatro”, declarou.
Aliado de primeira hora de Davi Alcolumbre, Randolfe disse que irá articular pessoalmente com o presidente do Congresso a instalação da CPMI do Master. Apesar do movimento, o parlamentar reconhece que o colegiado pode não acontecer pela proximidade do período eleitoral.
