Um supermercado em Salvador foi condenado pela Justiça a indenizar um homem que foi acusado injustamente de roubo. O caso, que ganhou repercussão, mostra a importância de respeitar os direitos do consumidor e evitar constrangimentos públicos.
O que aconteceu?
De acordo com os autos do processo, o cliente foi abordado por seguranças do estabelecimento sob suspeita de ter furtado produtos. Mesmo sem provas concretas, ele foi levado para uma sala e revistado, causando humilhação e danos morais.
Decisão judicial
A Justiça considerou que o supermercado agiu de forma abusiva, sem ter evidências suficientes para a acusação. A empresa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, cujo valor não foi divulgado.
Direitos do consumidor
Especialistas lembram que estabelecimentos comerciais devem ter cuidado ao acusar clientes, pois a legislação brasileira protege contra constrangimentos injustos. Confira alguns pontos importantes:
- Nenhuma revista pode ser feita sem consentimento ou flagrante
- Acusações públicas sem provas configuram dano moral
- O Código de Defesa do Consumidor prevê reparação em casos assim
O caso serve de alerta para empresas sobre a necessidade de procedimentos adequados no combate a furtos, sem violar direitos básicos.
