Você já viu aquela cena clássica: um cliente distraído derruba uma garrafa de vinho no chão do supermercado. O vidro se estilhaça, o líquido escorre... E agora? Quem paga a conta?
Pois é, meu amigo. A lei brasileira tem uma resposta bem clara pra essa situação — e talvez não seja o que você imagina.
O que diz a legislação?
Segundo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, quando um cliente causa danos em um estabelecimento comercial, a história é simples: quem quebrou, que arque com o prejuízo. Parece óbvio, né? Mas tem muita gente que ainda acha que o "prejuízo faz parte do negócio".
Não é bem assim. Os supermercados até podem optar por não cobrar em casos menores — afinal, ninguém quer perder um cliente por causa de um vidro de molho de tomate —, mas legalmente, eles têm todo o direito de exigir reparação.
E se for acidente?
Aí que mora o perigo! Muita gente pensa que, por ser sem querer, tá automaticamente isenta. Ledo engano. A menos que o estabelecimento tenha criado uma situação de risco (como um piso escorregadio sem sinalização), a responsabilidade é mesmo do consumidor.
"Ah, mas eu só encostei e caiu sozinho!" — já ouvi essa desculpa algumas vezes. Sinto dizer, mas não cola. A menos que a prateleira estivesse visivelmente instável (e aí sim seria culpa do mercado), o cliente que manuseou o produto é o responsável.
Como os supermercados agem na prática?
Bom, aqui a coisa fica interessante. A maioria das redes grandes tem seguros pra cobrir esses pequenos acidentes — é mais barato do que ficar brigando com cliente no caixa. Mas não se engane: em casos de danos maiores (aqueles carrinhos que viram prateleiras inteiras, sabe?), a cobrança pode vir.
Alguns estabelecimentos até mantem um "livro de ocorrências" pra registrar esses eventos. Já pensou ter que assinar um papel confessando que derrubou uma pilha de latas? É constrangedor, mas acontece.
Dicas pra evitar dor de cabeça
- Ande com cuidado, principalmente em corredores apertados
- Produtos pesados ou frágeis? Melhor deixar por último no carrinho
- Se acontecer um acidente, avise imediatamente um funcionário
- E o principal: não tente esconder ou fugir. Já vi caso de gente que foi processada por isso
No fim das contas, é questão de bom senso. Ninguém quer pagar por um descuido, mas também ninguém gosta de prejuízo. Como dizia minha avó: "olho no produto, mão no carrinho e pé no chão". Sábias palavras.
