Pois é, pessoal! Aquela ansiedade de ficar o dia inteiro esperando uma encomenda, sem saber se chega de manhã, à tarde ou só no dia seguinte, pode estar com os dias contados aqui no Mato Grosso do Sul. E olha que notícia boa!
O governador Eduardo Riedel acabou de sancionar uma lei – a de número 6.324, pra ser mais exato – que coloca um ponto final nessa falta de informação. A partir de agora, as transportadoras são obrigadas por lei a informar com antecedência não só o dia, mas também o período do dia (o tal do turno) em que a entrega será feita. A medida vale para quem compra de sites e marketplaces, uma realidade que só cresce.
Como vai funcionar na prática?
Imagine só: você compra um presente de aniversário online. Em vez de receber apenas um "sua entrega está a caminho" genérico, a empresa de logística terá que te avisar, de forma clara: "Sua encomenda será entregue na quinta-feira, 25 de setembro, durante o turno da tarde". Pode ser por e-mail, SMS, WhatsApp ou diretamente no rastreio do site. A escolha do meio de comunicação fica por conta da transportadora, mas a obrigação de comunicar é dela.
E sabe o que é melhor? A proposta partiu de um deputado estadual, o Marçal Filho (PSDB), que enxergou na rotina dos sul-mato-grossenses um problema que precisava de solução. A lei foi aprovada de forma tranquila pela Assembleia Legislativa e, agora sancionada, entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Estado. É mais autonomia para quem compra e mais responsabilidade para quem entrega.
E se a transportadora não cumprir?
Bom, aí a coisa pode ficar feia. A nova legislação prevê, sim, penalidades para o descumprimento. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais de defesa do consumidor, como o Procon-MS. Multas e outras sanções administrativas podem ser aplicadas às empresas que insistirem em deixar o cliente no escuro. Afinal, direito à informação é coisa séria.
Parece um detalhe, mas faz toda a diferença no planejamento do dia a dia. Quantas vezes você já deixou de sair de casa, de marcar um compromisso ou até de trabalhar remotamente por causa de uma entrega incerta? Essa lei chega para dar um pouco mais de previsibilidade – e de paz de espírito – para a vida de todo mundo.
É um avanço e tanto para o comércio eletrônico no estado, mostrando que as leis podem, de fato, acompanhar as novas necessidades da população. Uma vitória, sem dúvida, para o consumidor sul-mato-grossense.
