Eis que a Netflix, aquela que a gente recorre pra maratonar no fim de semana, agora tá brigando na Justiça — e não é por direitos autorais. A plataforma, que já enfrentou rolo com cancelamento fácil, agora tá no pé do Procon-SP por causa de uma multa que deixaria qualquer assinante de cabelo em pé: R$ 12 milhões!
O que rolou? O órgão, sempre de olho nas artimanhas do mercado, aplicou a pancada alegando que a empresa tava com umas "práticas abusivas" nos contratos. Sabe aquelas letrinhas miúdas que ninguém lê? Pois é. O Procon garante que lá tinha uns termos meio esquisitos, tipo dificultar a vida de quem quisesse sair do serviço.
Netflix rebate: "A multa não tem fundamento"
Mas calma lá! A gigante do streaming não ficou só no choro. Meteu um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo pra tentar derrubar a decisão. E o argumento é digno de roteiro de série:
- Diz que o Procon exagerou na dose ao interpretar a lei
- Alegam que as condições do serviço são claras — ou pelo menos, tão claras quanto qualquer contrato digital por aí
- E soltam a bomba: "Isso pode criar um precedente perigoso" — como se fosse um efeito dominó contra outras empresas de tecnologia
Ah, e detalhe: enquanto o processo não anda, a multa tá lá, pendurada. Imagina a pressão no departamento jurídico da Netflix Brasil...
O outro lado da tela
O Procon-SP, por sua vez, não dá sinais de recuo. Fontes do órgão soltaram que a multa foi "proporcional ao dano potencial" — e olha que eles têm fama de não brincar em serviço quando o assunto é proteger o consumidor.
E os usuários? Bem, a galera tá dividida. Tem quem ache um absurdo a empresa enrolar na hora do cancelamento, enquanto outros defendem que "é só não assinar" se não gostar dos termos. Típico de internet, né?
Enquanto isso, nas redes sociais, os memes não perdoam: "Netflix processando o Procon? Cadê a temporada dessa novela?". A gente só espera que, diferente de algumas produções originais da plataforma, esse caso não termine com final decepcionante.
