Eis que a Justiça de Cravinhos, no interior paulista, pisa no freio de uma prática que vinha tirando o sono de muitos compradores de terrenos. Num daqueles raros momentos em que o sistema funciona a favor do cidadão, um juiz decidiu cortar pela raiz cobranças extras — daquelas que aparecem do nada na hora de fechar o negócio.
Parece óbvio, né? Mas não é. Algumas empresas do ramo imobiliário da região estavam adicionando taxas "camufladas" nos contratos, como se fossem ingredientes secretos de uma receita duvidosa. A diferença é que, aqui, o prato principal era o prejuízo do consumidor.
O pulo do gato (ou melhor, do juiz)
A decisão saiu na última sexta-feira (25) e já está fazendo barulho. O magistrado não só proibiu essas cobranças extras como determinou multa pesada para quem descumprir — estamos falando de R$ 5 mil por cliente afetado. E olha que a lista de irregularidades encontradas não era pequena:
- Taxas de "regularização" que nunca apareciam nos anúncios iniciais
- Custos administrativos inflados sem justificativa
- Valores cobrados a título de documentação acima do mercado
Não é à toa que o Ministério Público entrou com a ação. Segundo os promotores, essas práticas equivaliam a um verdadeiro "golpe do baú" — só que em pleno século XXI.
E agora, José?
Para quem já caiu nessa armadilha, a boa notícia é que a decisão abre precedente para ações individuais. "É como se tivessem tirado a tampa da panela e mostrado o que realmente estava sendo cozinhado", comenta um advogado especializado em direito imobiliário que preferiu não se identificar.
Já as empresas terão que repensar suas estratégias. Algumas, segundo moradores, vinham usando essas taxas extras como "ajuste" nos preços — uma forma de manter anúncios atraentes e depois recuperar o valor na hora H. Só que, como diz o ditado, o barato saiu caro.
O caso serve de alerta para toda a região de Ribeirão Preto, onde o mercado de terrenos vive um momento aquecido. Afinal, ninguém merece comprar um lote achando que está levando um produto e descobrir, na reta final, que levou outro completamente diferente — e mais caro.
