O cenário é desolador. Na cadeia pública de Pedras de Fogo, na Paraíba, a realidade bate de frente com a lei — e o Ministério Público Estadual (MPPB) resolveu agir. A situação? Um verdadeiro caos organizado, onde presos condenados, que deveriam estar em presídios, dividem celas abarrotadas com detentos em espera de julgamento.
Não é de hoje que o problema existe, mas agora virou alvo de investigação. E olha que não é pouca coisa: segundo denúncias, o local está tão apertado que parece um "sanduíche humano" — sem exagero. Algumas celas, feitas para 5 pessoas, abrigam o dobro. Ou mais.
Condenados no lugar errado
O pior? Parte dos detentos já tem sentença definitiva. Pela lei, deveriam estar em unidades prisionais de segurança, não numa cadeia pública. Mas aí você pensa: "Ah, é só transferir, né?" Pois é... Se fosse fácil, já teria sido feito. A falta de vagas no sistema prisional vira uma bola de neve — e quem sofre são os próprios presos.
"É um problema crônico", admite um promotor que prefere não se identificar. Ele explica que, além da superlotação, há relatos de condições insalubres: falta de ventilação, higiene precária e até dificuldade no acesso a água potável. "Tem dias que parece um forno lá dentro", contou um familiar de detento, ainda sob anonimato.
O que diz a lei (e a realidade)
- Pela legislação, cadeias públicas são para presos provisórios — aqueles que aguardam julgamento
- Condenados devem cumprir pena em presídios, com estrutura adequada
- Na prática? A falta de vagas faz a regra virar exceção
O MPPB já solicitou informações à administração penitenciária e promete tomar medidas. Enquanto isso, a situação segue tensa. Alguns agentes penitenciários, que também enfrentam condições de trabalho difíceis, dizem que "está tudo no limite".
E agora? A população espera por soluções — e rápido. Afinal, direitos humanos básicos não deveriam ser artigo de luxo, concordam?
