Uma operação de fiscalização em Presidente Epitácio resultou na apreensão de aproximadamente mil brinquedos e 20 pacotes de cigarros que estavam sendo comercializados sem a devida documentação fiscal. A ação, realizada por agentes competentes, visava coibir irregularidades no comércio local.
Detalhes da apreensão
Os produtos foram encontrados em um estabelecimento que não apresentava as notas fiscais correspondentes, o que configura infração às normas tributárias e de vigilância sanitária. Entre os itens apreendidos, destacam-se:
- Brinquedos de diversos tipos, sem certificação de segurança
- Cigarros sem selo de procedência regular
Impacto da fiscalização
A ação reforça a importância do controle fiscal para proteger os consumidores e garantir a legalidade do comércio. Produtos sem documentação podem representar riscos à saúde e à segurança, especialmente no caso de brinquedos destinados ao público infantil.
As autoridades alertam que estabelecimentos que descumprirem as normas estarão sujeitos a multas e outras penalidades previstas em lei.
