O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reafirmou publicamente sua posição contrária ao Marco Temporal durante um encontro com lideranças indígenas no estado de Roraima. O evento, realizado nesta semana, reuniu representantes de diversas etnias para discutir os impactos da tese que restringe a demarcação de terras indígenas.
Em seu discurso, Fachin destacou que os direitos indígenas são originários e não podem ser limitados por uma data específica. "A Constituição Federal garante aos povos indígenas os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, independentemente de um marco temporal", afirmou o ministro.
Contexto do debate
O Marco Temporal é uma tese jurídica que defende que só devem ser consideradas terras indígenas aquelas ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição de 1988. O tema está em discussão no STF e pode definir o futuro de centenas de processos de demarcação em todo o país.
As lideranças presentes no encontro expressaram preocupação com os possíveis impactos negativos da adoção do Marco Temporal. "Essa tese ignora séculos de violência e expulsão dos nossos territórios", declarou uma representante da etnia Macuxi.
Próximos passos
O STF deve retomar o julgamento sobre o tema nas próximas semanas. Enquanto isso, movimentos indígenas prometem intensificar a mobilização para pressionar pela rejeição do Marco Temporal. Fachin, que já votou contra a tese em ocasiões anteriores, reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos constitucionais dos povos originários.
