Uma babá teve seus próprios bens bloqueados pela Justiça após ser vítima de uma fraude praticada pelos patrões em Ipojuca, no Grande Recife. O caso foi divulgado pela Defensoria Pública de Pernambuco, que atuou na defesa da trabalhadora. Segundo a instituição, a mulher era usada como “laranja” em uma empresa fraudulenta. Os nomes dos envolvidos e da empresa processada não foram revelados.
A Defensoria explicou que a babá acreditava estar assinando documentos relacionados à formalização do vínculo de trabalho, mas foi incluída de forma fraudulenta como sócia administradora de uma empresa, sem ter qualquer conhecimento técnico ou participação nos negócios. A mulher não manifestou vontade consciente de administrar a companhia criada pelos patrões.
Consequências financeiras e judiciais
Devido às irregularidades trabalhistas praticadas pela empresa, a babá sofreu bloqueios bancários e outras consequências financeiras e judiciais. A Defensoria informou que os criminosos se aproveitaram da vulnerabilidade social da trabalhadora para abrir negócios em situação irregular.
Reversão do bloqueio
Após a defesa entrar com uma ação, o bloqueio foi revertido por outra ordem judicial, com a liberação imediata dos valores bloqueados das contas bancárias da babá. A decisão foi uma concessão de tutela de urgência, um tipo de liminar que antecipa a sentença definitiva do caso.
O g1 procurou a Defensoria Pública para obter mais detalhes e saber se os patrões também respondem a processo criminal, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
