O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relator de processos relacionados a ataques às instituições democráticas.
Segundo o PT, o parlamentar teria cometido abusos de poder e ataques à democracia, incluindo declarações que colocariam em risco a estabilidade institucional do país. O partido alega que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizou sua posição política para promover discursos que desrespeitam as normas democráticas.
Os argumentos do PT
Entre os pontos levantados na ação, estão:
- Declarações públicas consideradas antidemocráticas;
- Uso de redes sociais para atacar instituições;
- Envolvimento em campanhas de desinformação.
O PT reforça que tais ações configuram abuso de poder político e violação dos princípios constitucionais, justificando a cassação do mandato.
O que diz a defesa?
Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre a ação. Entretanto, aliados do deputado afirmam que as acusações são politicamente motivadas e não possuem base legal suficiente para a cassação.
Analistas políticos destacam que o caso pode acirrar os ânimos no Congresso, especialmente em um momento de polarização entre bolsonaristas e o governo Lula.
Próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes deverá analisar os pedidos do PT e decidir se aceita ou não o processo. Caso avance, o deputado poderá apresentar sua defesa antes de qualquer decisão final.
O desfecho desse caso pode impactar não apenas a carreira política de Eduardo Bolsonaro, mas também o equilíbrio de forças no Legislativo brasileiro.
