A mãe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Maria José, afirmou que mora em um apartamento funcional da Câmara dos Deputados junto com seu neto. Em entrevista, ela revelou que não recebeu nenhuma notificação oficial para devolver o imóvel, que é destinado ao uso de parlamentares em exercício.
Segundo Maria José, a família está no local há algum tempo e não foi informada sobre qualquer irregularidade. "Estamos aqui tranquilamente, cuidando da nossa vida. Se houver algo errado, que nos comuniquem formalmente", disse.
Contexto da polêmica
Apartamentos funcionais são concedidos a deputados em atividade para facilitar sua estadia em Brasília durante o mandato. O uso por familiares após o fim do mandato ou em situações não previstas pode configurar irregularidade.
A situação chamou a atenção após denúncias de que o imóvel estaria sendo utilizado de forma indevida. A Câmara dos Deputados ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
O que diz a legislação?
De acordo com o regimento interno da Câmara, apartamentos funcionais são de uso exclusivo dos parlamentares durante o exercício do mandato. O uso por terceiros, sem autorização expressa, pode ser considerado infração.
Especialistas em direito parlamentar afirmam que, caso confirmada a irregularidade, a deputada ou seus familiares podem ser cobrados judicialmente pelo uso indevido do bem público.
