O cenário político internacional ganhou um capítulo especialmente tenso nesta quarta-feira. E olha que não faltam capítulos recentes. O governo dos Estados Unidos, numa jogada que pegou muitos de surpresa – ou nem tanto, dependendo de quem você pergunta – decidiu apertar o cerco em torno do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Só que o alvo direto, desta vez, não foi o próprio magistrado, mas sim sua esposa, a professora e cientista política Roberta Rangel.
A medida? A aplicação da temida Lei Magnitsky. Isso significa, na prática, que Roberta teve quaisquer bens que possua em território americano congelados imediatamente. Além disso, fica formalmente proibida de entrar nos Estados Unidos. Um movimento pesado, que joga gasolina na já complicada relação entre Brasília e Washington.
O que está por trás da sanção?
O Departamento de Estado americano, sabe como é, emitiu um comunicado cheio daqueles termos diplomáticos, mas a mensagem era clara como água. Eles justificam a ação citando "atos significativos de corrupção" e suposto "obstruction of justice" – obstrução da justiça, na nossa língua. A leitura que todo mundo faz, claro, é que é uma retaliação indireta, mas nem por isso menos potente, ao trabalho de Moraes à frente da investigação das fake news e dos inquéritos que envolvem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
É aquela velha história: quando não conseguem atingir a figura principal, miram os flancos. A pergunta que fica no ar, e que muitos especialistas em direito internacional já começam a debater, é até que ponto uma medida dessas é legítima quando o alvo é um familiar próximo de uma autoridade que, diga-se de passagem, está apenas exercendo seu papel constitucional.
E as consequências?
Bom, para a família Moraes Rangel, o impacto é concreto e simbólico. Além do bloqueio financeiro e da restrição de viagem, é um baque na esfera pessoal. Imagine ter sua vida exposta e penalizada por conta do cargo do marido? Complicadíssimo.
Já no plano geopolítico, a coisa é ainda mais séria. Essa decisão dos EUA sinaliza um endurecimento sem precedentes na postura em relação ao Brasil, especificamente em relação ao Poder Judiciário. É como se estivessem dizendo: "não gostamos do que está acontecendo aí e vamos usar todas as ferramentas que temos para pressionar". Resta saber como o Itamaraty e o Palácio do Planalto vão reagir. Vão ficar quietinhos? Duvido muito.
O certo é que o ministro Moraes, conhecido por seu pulso firme, dificilmente se curvará a essa pressão externa. Pelo contrário, há quem aposte que isso só vai reforçar sua determinação. O tempo, como sempre, dirá. Mas uma coisa é certa: o jogo político acabou de ficar muito mais interessante – e perigoso.
