O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está, mais uma vez, no centro de uma tempestade política. Desta vez, a polêmica gira em torno de suas viagens internacionais e supostas ações que podem — pasmem — configurar crime militar. Sim, você leu certo. O assunto, que parecia enterrado, voltou à tona com força total.
O que está pegando?
Pois é. A questão começou quando Eduardo, durante uma de suas andanças pelo exterior, teria se envolvido em situações que, segundo especialistas, poderiam ser interpretadas como violação de normas militares. Detalhe: ele é reservista do Exército. E aí, meu amigo, a coisa fica séria.
Não é de hoje que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro gera controvérsias. Mas dessa vez o buraco parece mais embaixo. Alguns juristas afirmam que certas atitudes do deputado no exterior poderiam, em tese, ser enquadradas no Código Penal Militar. E olha que não estamos falando de qualquer coisinha.
Os pontos mais polêmicos
- Encontros com autoridades estrangeiras sem o aval do Itamaraty
- Declarações que poderiam ser interpretadas como ingerência em assuntos de Estado
- Uso de símbolos militares em contextos questionáveis
"É uma zona cinzenta", admite um professor de Direito que preferiu não se identificar. "Por um lado, ele tem direito à liberdade de expressão. Por outro, como reservista, há certas regras que precisam ser observadas."
E aí, dá cadeia?
Calma lá, não vamos antecipar os fatos. A verdade é que o assunto é complexo e divide opiniões. Enquanto alguns juristas defendem que há sim possibilidade de enquadramento, outros acham a tese frágil. "Teria que provar a intenção", ressalta uma fonte do Ministério da Defesa.
O que ninguém discute é que o caso reacendeu um debate importante: até onde vai a liberdade de ação de parlamentares no exterior? E qual o limite para reservistas das Forças Armadas? Perguntas que, convenhamos, não são simples de responder.
Enquanto isso, nas redes sociais, a polarização é total. De um lado, os que defendem Eduardo como vítima de perseguição política. Do outro, quem vê nas atitudes do deputado um claro desrespeito às instituições. E no meio disso tudo, o debate sério sobre a legislação militar brasileira — que, diga-se de passagem, não é lá muito conhecida pelo grande público.
Uma coisa é certa: esse caso ainda vai dar muito o que falar. E você, o que acha? Exagero da oposição ou merecida cobrança? O debate está aberto.
